Regulamentação
Entenda a Portaria 344/1998 e como ela classifica canabinoides como THC e CBD nas listas de substâncias controladas no Brasil.
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A Portaria 344 organiza substâncias em listas designadas por letras e números, cada uma com regime de controle específico:
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Originalmente, a Cannabis sativa constava integralmente na lista E da Portaria 344, ao lado de Erythroxylum coca e Claviceps paspali.
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O Δ9-tetrahidrocanabinol (THC) está classificado na lista F2 da Portaria 344, que abrange substâncias psicotrópicas de uso proscrito.
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O canabidiol (CBD) passou por uma trajetória de reclassificação que transformou o acesso à cannabis medicinal no Brasil:
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Além de THC e CBD, outros canabinoides têm status relevante na Portaria 344:
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A classificação de canabinoides na Portaria 344 tem impacto direto nas operações de empresas, farmácias e profissionais de saúde:
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Portaria 344/1998 e cannabis: listas de substâncias controladas
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